Lívia Macario
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Portal do SPED anuncia transição para nova plataforma nesta sexta-feira (29)
Atualização do sistema será feita gradualmente e pode mudar a navegação de páginas e o acesso aos conteúdos disponibilizados
2026/05/25 -
IRPF, DCTFWeb e DASN-SIMEI estão entre obrigações que vencem antes do fim do mês
Empresas, contribuintes e MEIs devem ficar atentos aos prazos fiscais do fim do mês para evitar multas e pendências junto à Receita Federal
2026/05/25 -
Descubra como recuperar restituição do Imposto de Renda dos últimos cinco anos
Receita Federal permite a recuperação de valores retidos na fonte por meio de declarações retroativas, dentro do prazo legal de até cinco anos, em casos de não obrigatoriedade de entrega do IR
2026/05/25 -
Receita Federal libera versão 10.4.1 do Programa da ECD e corrige falhas na importação de escriturações
Nova atualização da ECD traz ajustes técnicos e melhorias operacionais para empresas e escritórios contábeis que utilizam o sistema do Sped
2026/05/20 -
Receita Federal fará restituição automática do IR para contribuintes sem declaração
Lote especial prevê devolução de R$ 500 milhões a cerca de 4 milhões de pessoas com imposto retido na fonte em 2024
2026/05/19 -
ChatGPT pode ajudar empresas a encontrar oportunidades escondidas nas conversas com clientes
Ferramenta de inteligência artificial vem sendo utilizada para identificar padrões, demandas recorrentes e possibilidades de novos negócios a partir do atendimento e feedback dos consumidores
2026/05/19 -
NBC TG 51: nova norma contábil exigirá revisão da DRE, ERPs e indicadores financeiros até 2027
Nova norma contábil alinhada à IFRS 18 muda regras de apresentação das demonstrações financeiras e deve impactar contabilidade, auditoria, compliance e tecnologia nas empresas
2026/05/18 -
STF valida Lei da Igualdade Salarial e mantém relatórios obrigatórios nas empresas
Corte manteve validade da legislação que prevê fiscalização, canais de denúncia e medidas de combate à discriminação remuneratória no mercado de trabalho
2026/05/18 -
Geração do DANFSe deixará de usar API nacional a partir de 1º de julho
Mudança prevista em Nota Técnica da NFS-e exigirá adaptação de sistemas emissores e padronização da versão impressa do documento
2026/05/15 -
Ampliação dos limites do Simples Nacional e MEI acende alerta fiscal nos estados
Projeto em tramitação na Câmara amplia limites de faturamento do MEI e das empresas do Simples Nacional, enquanto estados e governo federal calculam impacto fiscal de até R$ 30 bilhões por ano
2026/05/14 -
Reforma tributária: novo regulamento traz relação de produtos que manterão cobrança de IPI após 2027
Reforma tributária prevê alíquota zero do IPI para a maior parte dos produtos, mas governo deve preservar a tributação de itens ligados à Zona Franca de Manaus e ao setor de tecnologia
2026/05/14 -
Receita cria novo código para informar lucros e dividendos na EFD-Reinf
Nota Técnica nº 02/2026 altera regras de escrituração, muda o tratamento tributário no evento R-4010 e exige adaptação de empresas e escritórios contábeis
2026/05/13 -
Receita Federal esclarece tributação de valores de terceiros no Simples Nacional
Solução de Consulta nº 76/2026 detalha que apenas a remuneração pelo serviço prestado integra a receita bruta tributável de empresas que realizam arrecadação e repasse de valores
2026/05/13 -
Fazenda conclui anteprojeto do Imposto Seletivo com cenários de alíquotas
Proposta da equipe econômica detalha alternativas de tributação e é etapa necessária para início da cobrança do IS a partir de 2027
2026/05/07 -
Governo edita MP e prevê extinção gradual do cartão consignado do INSS
Medida provisória altera regras do crédito consignado, reduz margem ao longo dos anos e muda prazos para aposentados e pensionistas
2026/05/07 -
Sancionada lei que muda regras do seguro-defeso e libera pagamentos atrasados
Norma publicada no Diário Oficial impõe novas exigências de cadastro, endurece penalidades e permite quitação de valores retroativos aos pescadores
2026/05/07 -
Governo prevê início opcional do split payment em 2027 na Reforma Tributária
Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis
2026/05/05 -
MGI regulamenta uso de inteligência artificial e define regras internas de governança
Norma define responsabilidades, limita uso de dados e estabelece diretrizes para aplicações de inteligência artificial
2026/04/30 -
STF consultará instituições para definir como julgar novos tributos da reforma
Corte avalia divisão de competências e busca soluções para evitar decisões divergentes com a chegada da nova tributação em 2027
2026/04/30 -
Malha fina: mesmo isento do IR você pode ser retido pela Receita Federal
Retenção pode ocorrer em qualquer declaração com inconsistências, mesmo quando não há imposto devido, devido ao cruzamento automático de dados
2026/04/27